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Questão FC392614

Os princípios constitucionais admitem aplicação graduada, afastando o critério do “tudo ou nada”, de modo a satisfazer a máxima efetividade nas normas constitucionais. A aplicação

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))

Instituto Verbena · 2023

Os princípios constitucionais admitem aplicação graduada, afastando o critério do “tudo ou nada”, de modo a satisfazer a máxima efetividade nas normas constitucionais. A aplicação dos princípios constitucionais levando em consideração a utilidade ao caso, a preservação dos valores, a concordância prática e o senso de justiça são manifestações do princípio constitucional da

  1. subsunção.
  2. proporcionalidade.
  3. mutação.
  4. supremacia.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa indicada corresponde ao princípio da proporcionalidade, que autoriza a aplicação graduada das normas constitucionais para resolver conflitos entre valores e direitos sem adotar o critério do "tudo ou nada".

Esse princípio é operacionalizado em etapas: adequação (a medida deve ser apta a alcançar o fim legítimo), necessidade (não deve existir alternativa menos gravosa igualmente eficaz) e proporcionalidade em sentido estrito ou ponderação (o sacrifício imposto ao direito deve ser razoável diante do ganho coletivo).

Portanto, avaliar a utilidade ao caso, a preservação de valores, a concordância prática e o senso de justiça é aplicar essas etapas, buscando a solução que maximize a efetividade constitucional com menor restrição possível aos bens jurídicos envolvidos.

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