Assinale a alternativa que corresponde a uma das compreensões de garantia de prioridade previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Gabarito

A

Comentário do professor

A expressão primazia indica que crianças e adolescentes têm preferência absoluta para receber proteção e socorro diante de qualquer situação de risco ou necessidade.

Isso significa que, em conflitos de interesse ou na distribuição de recursos e serviços, deve-se priorizar medidas de atendimento que garantam a integridade física, psíquica e a segurança imediata do menor.

O dever de assegurar essa primazia é atribuído à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao poder público, conforme previsto no art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na prática, abrange ações urgentes como acolhimento, atendimento médico, proteção contra violência e medidas que preservem a convivência familiar e comunitária.