Questão FC403009
Mévio tem 12 (doze) anos de idade e fará 13 (treze) dentro de 5 (cinco) meses. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, Mévio é considerado:
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2018
Mévio tem 12 (doze) anos de idade e fará 13 (treze) dentro de 5 (cinco) meses. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, Mévio é considerado:
- idoso.
- adolescente.
- maior idade.
- criança.
- adulto.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O conceito legal está no art. 2º do ECA: considera‑se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos.
Isso significa que a transição ocorre a partir do 12.º aniversário: quem já completou 12 anos encaixa‑se no conceito de adolescente, enquanto "idade incompleta" refere‑se aos que ainda não chegaram a 12 anos.
No caso, Mévio fará 13 anos em 5 meses, portanto sua idade atual é \(13-\tfrac{5}{12}=12+\tfrac{7}{12}\) anos (12 anos e 7 meses), estando claramente na faixa de 12 a 18 anos.
Logo, segundo o ECA, Mévio deve ser classificado como adolescente.
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