Questão FC403015
Silvia, professora de uma escola pública, percebeu que um de seus alunos, João, de 8 anos, apresentava hematomas e comportamentos incomuns, como medo excessivo e isolamento. Após c
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2025
Silvia, professora de uma escola pública, percebeu que um de seus alunos, João, de 8 anos, apresentava hematomas e comportamentos incomuns, como medo excessivo e isolamento. Após conversar com ele, descobriu que ele estava sofrendo agressões físicas em casa. Diante dessa situação, e de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre as medidas que a professora Silvia deve tomar.
- Silvia não deve se envolver, pois a violência ocorre no ambiente familiar, que é de responsabilidade exclusiva dos pais.
- Silvia deve aguardar que o próprio João peça ajuda antes de tomar qualquer medida, para respeitar sua autonomia.
- Silvia deve conversar apenas com os responsáveis de João, sem envolver outras instâncias, para evitar constrangimentos para a criança.
- Silvia deve denunciar o caso ao Conselho Tutelar, pois é obrigatória a comunicação de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes.
- Silvia deve denunciar o caso apenas se a violência contra crianças e adolescentes ocorrer dentro da escola, pois fora dela não é de sua responsabilidade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunicação de suspeita ou confirmação de violência contra criança é obrigatória. Assim, a docente não pode omitir a informação: deve denunciar imediatamente ao Conselho Tutelar, órgão competente para adotar medidas de proteção.
Ao comunicar, Silvia deve fornecer dados essenciais (identificação da criança, descrição dos sinais e relatos) e registrar por escrito a situação. É recomendável também preservar provas e evitar confrontar a família, para não colocar a criança em risco.
O Conselho Tutelar acionará serviços de saúde, assistência social e, se necessário, medidas judiciais. A responsabilidade de proteger a criança prevalece sobre sigilo profissional quando há risco de violência.
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