O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7°, define que “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais

Gabarito

D

Comentário do professor

A expressão sadio refere‑se ao desenvolvimento com saúde física e mental, livre de doenças, desnutrição e violências que comprometam o crescimento.

Harmonioso aponta para o equilíbrio entre aspectos biológicos, afetivos, sociais e cognitivos, assegurando relações familiares e ambientais favoráveis.

No contexto do ECA, a combinação "sadio e harmonioso" reforça que as políticas públicas devem ser integradas e intersetoriais (saúde, educação, assistência social, saneamento) desde a gestação até a adolescência.

Isso impõe ao Estado, família e sociedade o dever de garantir condições materiais e de cuidado — por exemplo, pré‑natal, vacinação, alimentação adequada, educação e proteção contra violência — para o pleno exercício do direito à vida e à saúde.