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Questão FC403022

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), complete a frase e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incumbe ao pode

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

IBADE · 2024

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), complete a frase e assinale a alternativa correta.

 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período ____________, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. Dessa forma, é fundamental que o Estado assegure o acesso a serviços de saúde mental para mulheres nesse período delicado da vida.

  1. de 9 meses antes do parto;
  2. pré e pós-natal;
  3. de 24 meses após o parto;
  4. apenas pré-natal;
  5. apenas pós-natal.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A expressão correta é pré e pós-natal, ou seja, o período que abrange a gestação e o tempo subsequente ao parto. O ECA impõe ao poder público a oferta de assistência psicológica tanto durante a gravidez quanto após o nascimento, visando identificar e intervir precocemente em sofrimento psíquico.

Essa assistência é importante para prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal (como o "baby blues", depressão pós-parto e transtornos mais graves), promover vínculo mãe-bebê e favorecer a saúde familiar.

Na prática, exige-se garantia de acesso a serviços de saúde mental, avaliação, encaminhamento e acompanhamento integrado à rede de atenção à saúde materno-infantil.

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