Questão FC403024
Segundo consta expressamente no ECA, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes:
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2021
Segundo consta expressamente no ECA, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes:
- Mastectomia.
- Atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério.
- Serem presas por ato infracional e recolhidas em sala de Estado Maior.
- Recebimento do medicamento dipirona monoidratada para dor de cabeça.
- Serviço de babás e creches até a criança completar 10 (dez) anos de idade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa indica que às gestantes é garantida a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério. Isso significa assistência que respeita a dignidade, a autonomia e os direitos da mulher em todas as fases do processo reprodutivo.
Na prática envolve acompanhamento pré-natal qualificado, informações claras para o exercício do consentimento informado, condutas que minimizem intervenções desnecessárias e assistência segura durante o trabalho de parto.
No pós-parto (puerpério) inclui vigilância clínica, apoio ao aleitamento, atenção à saúde mental materna e orientações sobre contracepção e cuidados com o recém-nascido.
Em suma, é um padrão de cuidado integral, contínuo e respeitoso, voltado à proteção da saúde da mãe e da criança, sem violência obstétrica e com enfoque na qualidade e humanização.
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