Questão FC403025
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento repr
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2021
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. Nesse contexto, é certo que o atendimento pré-natal será realizado por profissionais:
- da atenção primária.
- da atenção secundária.
- da atenção terciária.
- da Segurança Pública.
- exclusivamente de hospitais particulares.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O pré-natal, segundo o ECA, é garantido no âmbito do SUS e deve ser realizado na atenção primária, ponto de entrada e coordenação do cuidado materno-infantil.
Na prática, isso significa acompanhamento continuado pela equipe multiprofissional da atenção básica (médico, enfermeiro, agentes comunitários, entre outros), com enfoque em prevenção, promoção da saúde, educação em saúde e identificação precoce de fatores de risco.
A atenção primária realiza exames básicos, imunizações, orientação nutricional e psicossocial e encaminha para serviços de maior complexidade quando necessário, garantindo referência e contra-referência e atenção humanizada ao longo da gestação, parto e puerpério.
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