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Questão FC403026

Acerca da Assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, é correto dizer, com base no ECA, que:

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

IBADE · 2021

Acerca da Assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, é correto dizer, com base no ECA, que:

  1. incumbe às pessoas privadas proporcioná-la.
  2. é uma forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
  3. não existe previsão legal que englobe esta assistência.
  4. não será prestada a gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade.
  5. não será prestada a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Assistência psicológica à gestante e à mãe, no pré e pós-natal, atua diretamente para prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal, conforme o ECA, porque identifica precocemente sofrimento psíquico e promove intervenções adequadas.

O período puerperal pode acarretar alterações emocionais (ex.: depressão pós-parto, ansiedade, risco de psicose) que prejudicam a capacidade de cuidar e o estabelecimento do vínculo com a criança. A intervenção psicológica reduz esses riscos.

Ao fortalecer a saúde mental materna, a assistência preventiva contribui para a proteção integral da criança, reduzindo chances de negligência e promovendo o desenvolvimento saudável — objetivo central do ECA.

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