Questão FC403035
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, assegura a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e, ainda, define que o atendimento
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, assegura a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e, ainda, define que o atendimento pré-natal será realizado por profissionais do(a):
- sistema hospitalar.
- sistema federal.
- atenção primária.
- alta complexidade.
- atenção secundária.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) determina que o atendimento pré-natal seja realizado por profissionais da atenção primária, porque esta esfera é a porta de entrada e o eixo organizador do sistema de saúde.
A atenção primária garante continuidade e integralidade do cuidado: promove vínculo, acompanhamento periódico, detecção precoce de riscos e ações de prevenção, essenciais ao acompanhamento gestacional.
Na prática, o pré-natal é ofertado em Unidades Básicas de Saúde por equipe multiprofissional do SUS, que realiza consultas, exames, vacinação, orientação e encaminhamentos quando há necessidade de atenção especializada, contribuindo para a proteção da saúde da gestante e da criança.
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