Questão FC403045
Qual direito trata a afirmativa?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2024
Segundo o ECA é direito da criança e o adolescente a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Qual direito trata a afirmativa?
- À vida.
- Ao respeito.
- À Liberdade.
- À saúde.
- À educação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Ao respeito refere-se ao direito da criança e do adolescente de terem sua integridade física, psíquica e moral preservada, ou seja, não serem submetidos a humilhações, violências, discriminações ou qualquer ação que atente contra sua dignidade.
O conceito abrange também a proteção da imagem, da identidade, da autonomia e dos valores, ideias e crenças, bem como dos espaços e objetos pessoais, garantindo que a criança e o adolescente se desenvolvam em ambiente seguro e respeitoso.
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar esse direito, prevenindo e atuando contra práticas que violem o respeito e promovendo medidas de proteção e reparação quando necessário.
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