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Questão FC403045

Qual direito trata a afirmativa?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

IBADE · 2024

Segundo o ECA é direito da criança e o adolescente a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

 

Qual direito trata a afirmativa?

  1. À vida.
  2. Ao respeito.
  3. À Liberdade.
  4. À saúde.
  5. À educação.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Ao respeito refere-se ao direito da criança e do adolescente de terem sua integridade física, psíquica e moral preservada, ou seja, não serem submetidos a humilhações, violências, discriminações ou qualquer ação que atente contra sua dignidade.

O conceito abrange também a proteção da imagem, da identidade, da autonomia e dos valores, ideias e crenças, bem como dos espaços e objetos pessoais, garantindo que a criança e o adolescente se desenvolvam em ambiente seguro e respeitoso.

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar esse direito, prevenindo e atuando contra práticas que violem o respeito e promovendo medidas de proteção e reparação quando necessário.

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