É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Nesse cont

Gabarito

B

Comentário do professor

Castigo físico é a expressão usada pelo ECA para designar a ação de caráter disciplinar ou punitivo em que se emprega força corporal sobre a criança ou o adolescente, resultando em sofrimento físico ou lesão.

Para configurar castigo físico é preciso: (1) intenção de punir ou disciplinar; (2) uso de força física; e (3) ocorrência de dor ou dano corporal. Não se trata apenas de advertência verbal, mas de agressão corporal que atinge a integridade da vítima.

O Estatuto exige que todos protejam a dignidade infantojuvenil e veda esse tipo de conduta. Assim, a identificação do castigo físico implica responsabilização e medidas de proteção à criança ou ao adolescente.