Questão FC403054
A criança e o adolescente têm direito à liberdade. ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento, e como sujeitos de direitos civis, humanos e socia
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2018
A criança e o adolescente têm direito à liberdade. ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento, e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Nesse contexto. particularmente, o direito à liberdade compreende diversos aspectos, como por exemplo:
- preservar a imagem e a identidade da criança ou adolescente.
- brincar, praticar esportes e divertir-se.
- inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança ou adolescente.
- proibição de opinião e expressão próprias.
- proteger ideias e crenças dos professores.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta aponta que o direito à liberdade inclui o direito de brincar, praticar esportes e divertir‑se. Está previsto no ECA (art. 16, IV), reconhecendo essas atividades como essenciais para o crescimento físico, emocional e social da criança e do adolescente.
Brincar e praticar esportes favorecem o desenvolvimento de capacidades motoras, a criatividade, a sociabilidade e a autoestima; divertir‑se amplia experiências culturais e de lazer, fundamentais para uma infância saudável. Esses direitos não são supérfluos: são componentes do processo de formação integral.
Compete à família, à comunidade e ao Estado assegurar espaços, condições e proteção para que esses direitos sejam efetivados, respeitando a liberdade e a segurança dos menores. No cuidado e planejamento de políticas públicas, priorizar lazer e esporte é garantir desenvolvimento e cidadania.
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