Segundo o Art. 19 do ECA, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência fam

Gabarito

Errado

Comentário do professor

O Art. 19 do ECA assegura à criança e ao adolescente o direito de ser criado e educado no seio da família e, excepcionalmente, em família substituta, garantindo a convivência familiar e comunitária.

Ao afirmar que essa proteção deve assegurar o seu desenvolvimento integral, o dispositivo amplia o foco para todas as dimensões da pessoa: física, psíquica, afetiva, social e cognitiva.

Isso implica direito a alimentação, saúde, educação, convivência afetiva, proteção contra violência e oportunidades de participação social, sempre em ambiente seguro e estimulador.

Consequentemente, políticas públicas, família e comunidade têm o dever conjunto de promover condições que possibilitem o pleno crescimento e a formação integral do sujeito em desenvolvimento.