Questão FC403062
Antes de a gestante ou mãe adolescente entregar o filho para adoção, será imediatamente realizada busca:
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2021
Antes de a gestante ou mãe adolescente entregar o filho para adoção, será imediatamente realizada busca:
- por um Juiz de paz.
- pelo representante do Ministério Público Federal.
- por vizinhos que aceitem a guarda do filho.
- exclusivamente pelos irmãos mais velhos da adolescente.
- pelo genitor e por outro representante da família extensa da adolescente apto a receber a guarda do filho.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Genitor e outro representante da família extensa devem ser procurados imediatamente antes da entrega para adoção. Essa busca visa preservar os vínculos familiares e a primazia da convivência com parentes próximos.
A expressão “apt o” indica que a pessoa localizada precisa ser capaz de exercer a guarda, ou seja, apresentar condições materiais, afetivas e legais para cuidar do filho. Essa verificação evita decisões precipitadas e protege os direitos da criança e da adolescente.
A providência garante que alternativas de acolhimento dentro da família sejam esgotadas antes de avançar para a medida definitiva da adoção, respeitando o princípio da subsidiariedade familiar.
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