FC ConcursosFC Concursos

Questão FC403062

Antes de a gestante ou mãe adolescente entregar o filho para adoção, será imediatamente realizada busca:

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

IBADE · 2021

Antes de a gestante ou mãe adolescente entregar o filho para adoção, será imediatamente realizada busca:

  1. por um Juiz de paz.
  2. pelo representante do Ministério Público Federal.
  3. por vizinhos que aceitem a guarda do filho.
  4. exclusivamente pelos irmãos mais velhos da adolescente.
  5. pelo genitor e por outro representante da família extensa da adolescente apto a receber a guarda do filho.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Genitor e outro representante da família extensa devem ser procurados imediatamente antes da entrega para adoção. Essa busca visa preservar os vínculos familiares e a primazia da convivência com parentes próximos.

A expressão “apt o” indica que a pessoa localizada precisa ser capaz de exercer a guarda, ou seja, apresentar condições materiais, afetivas e legais para cuidar do filho. Essa verificação evita decisões precipitadas e protege os direitos da criança e da adolescente.

A providência garante que alternativas de acolhimento dentro da família sejam esgotadas antes de avançar para a medida definitiva da adoção, respeitando o princípio da subsidiariedade familiar.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo