De acordo com a Lei No 8.069/1990, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes é conhecida como:

Gabarito

A

Comentário do professor

Segundo a Lei nº 8.069/1990 (ECA), a expressão família natural corresponde à “comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes”, conforme o art. 2º do Estatuto.

Isso significa que o conceito inclui tanto o núcleo tradicional (pai e mãe com filhos) quanto situações em que apenas um genitor exerce a função parental; o elemento essencial é o vínculo de filiação.

Juridicamente, a família natural orienta a atribuição de direitos e deveres relativos à guarda, sustento, educação, convivência e proteção integral da criança e do adolescente.

Reconhecer essa figura é fundamental para identificar o núcleo familiar a ser ouvido, responsabilizado e protegido pelas medidas previstas no ECA.