A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, é definida expressamente pelo ECA como:

Gabarito

B

Comentário do professor

Família natural é a comunidade formada pelos pais — ambos ou qualquer um deles — e seus descendentes. Trata‑se da família em sentido biológico e imediato, entendida como o primeiro núcleo de convivência da criança e do adolescente.

O reconhecimento legal dessa configuração visa proteger os vínculos afetivos e as responsabilidades parentais, assegurando a prestação de cuidados, educação, sustento e proteção aos menores no âmbito familiar.

Importante destacar que a expressão inclui situações de parentalidade solo (quando há apenas um dos pais) e não pressupõe estado civil ou coabitação formal; o foco é a relação de parentesco e os deveres decorrentes dessa condição.