Questão FC403068
De acordo com o Art. 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA , qual o entendimento de família natural?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2020
De acordo com o Art. 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA , qual o entendimento de família natural?
- Famílias e/ou indivíduos que utilizam os espaços públicos como forma de moradia
- Adolescentes e jovens que estão em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida
- A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes
- Pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e familiares com vivência de violação de direitos que comprometam sua autonomia
- Grupos de pessoas maiores de 18 anos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta reproduz a definição legal do Art. 25 do ECA, segundo a qual família natural é a “comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes”.
Isso significa, de forma direta, que a noção abrange tanto a conjunção dos pais quanto a situação em que há apenas um responsável parental, sempre em relação aos seus descendentes.
O termo pais remete aos genitores ou responsáveis que exercem a função parental, e descendentes aos filhos ou equivalentes na linha direta, garantindo a proteção e os vínculos familiares previstos no ECA.
Em resumo: a alternativa está correta por espelhar literalmente a redação do artigo, incluindo famílias nucleares e monoparentais no conceito de família natural.
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