Diz o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que a colocação de criança e adolescente em família substituta ocorrerá:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta expressa que a colocação em família substituta se realiza mediante guarda, tutela ou adoção, conforme o Art. 28 do ECA.

Guarda: medida que confere a alguém a responsabilidade de cuidar e proteger a criança ou o adolescente, sem, necessariamente, extinguir os direitos dos pais; pode ser provisória ou estável conforme a situação.

Tutela: instituto judicial que nomeia um tutor quando os pais estão ausentes, falecidos ou destituídos, atribuindo-lhe a proteção e a administração dos bens do menor.

Adoção: forma plena de inserção familiar, que cria vínculo de filiação entre adotante e adotado, substituindo a filiação anterior.

O texto legal prevê essas três modalidades como formas legítimas de inserção em família substituta, independentemente da situação jurídica prévia da criança ou do adolescente.