De acordo com o Art. 10° do Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, de quem é o dever de assegurar ao jovem com deficiência o atendimento educacional especializado

Gabarito

B

Comentário do professor

Estado: o dever de assegurar o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente na rede regular de ensino, recai sobre o Estado, conforme o Art. 10 do Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude.

Isso significa que cabe aos entes públicos — União, Estados, Distrito Federal e Municípios — formular, financiar e executar políticas públicas que garantam acessibilidade, recursos pedagógicos, formação de profissionais e serviços complementares necessários ao estudante com deficiência.

A expressão preferencialmente na rede regular destaca a prioridade pela inclusão escolar, mas não afasta a oferta de dispositivos e atendimento especializado quando necessários, sempre de forma gratuita e coordenada pelo poder público.