Quanto à medida específica de proteção à criança e ao adolescente expressa no ECA conhecida como Acolhimento Institucional, é correto afirmar que se trata de medida:

Gabarito

B

Comentário do professor

No ECA, o acolhimento institucional é uma medida de proteção classificada como excepcional. Isso significa que sua aplicação só é admitida quando as alternativas que preservem o convívio familiar — como o cuidado por familiares ou o acolhimento em família substituta — estiverem esgotadas ou forem inviáveis.

Além de excepcional, o acolhimento é provisório: visa garantir direitos imediatos da criança ou do adolescente enquanto se busca a reintegração familiar ou solução definitiva. Deve ser fundamentado, temporário e acompanhado por um plano individualizado com revisões periódicas.

Assim, a qualificação como excepcional reforça o princípio de que a permanência em instituição não pode ser regra, mas medida de último recurso, orientada pelo melhor interesse da criança e do adolescente.