Questão FC403140
De acordo com o Art. 92, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios que as entidades que desenvolvam programas de aco
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2020
De acordo com o Art. 92, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar.
- Afastamento provisório de seus dirigentes
- Orientação, apoio e acompanhamento temporários
- Colocação em família substituta
- Inclusão em programa de acolhimento familiar
- Não desmembramento de grupos de irmãos
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
O enunciado refere-se ao princípio previsto no Art. 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente: não desmembramento de grupos de irmãos.
Esse princípio orienta que, sempre que possível, crianças e adolescentes irmãos devem permanecer juntos nas medidas de acolhimento familiar ou institucional.
Visa preservar laços afetivos, identidade e referências familiares, reduzindo o impacto traumático da separação.
Na prática, implica priorizar colocação conjunta em família substituta ou unidade de acolhimento compatível, adotando ações de proteção que considerem as necessidades coletivas do grupo fraterno.
Somente a avaliação técnica e o superior interesse de cada criança podem justificar exceções.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em