Questão FC403152
Previsto no ECA, o acolhimento familiar ou institucional ocorrerá no local mais próximo à residência dos pais ou do responsável e, como parte do processo de reintegração familiar,
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
IBADE · 2020
Previsto no ECA, o acolhimento familiar ou institucional ocorrerá no local mais próximo à residência dos pais ou do responsável e, como parte do processo de reintegração familiar, sempre que identificada a necessidade, a família de origem será incluída em programas oficiais de orientação, de apoio e de promoção social, sendo facilitado (a) e estimulado (a) ?
- A adoção de crianças e adolescentes
- O contato com a criança ou com o adolescente acolhido
- A impossibilidade de reintegração da criança ou do adolescente
- As medidas de proteção social primária
- Os registros e certidões necessários para adoção
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
O art. 101, §7º do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que, no acolhimento familiar ou institucional, seja facilitado e estimulado o contato com a criança ou com o adolescente acolhido.
Isso significa que a ação estatal e os serviços de acolhimento devem promover visitas, comunicação e oportunidades de convívio entre a criança/adolescente e sua família de origem, sempre que isso não coloque a proteção em risco.
O objetivo é preservar os vínculos familiares e favorecer a reintegração familiar, integrando a família em programas de orientação, apoio e promoção social para recuperar condições que permitam o retorno seguro.
Assim, a medida visa conciliar proteção imediata com a manutenção de laços, princípio central do ECA.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em