Maria quer se candidatar à Conselheira Tutelar, mas para que isso ocorra é preciso que ela cumpra alguns requisitos. Quais seriam esses requisitos?

Gabarito

B

Comentário do professor

A exigência de idoneidade moral significa que o candidato ao cargo de Conselheiro Tutelar deve apresentar conduta compatível com a função de proteção aos direitos da criança e do adolescente. Na prática isso envolve reputação ilibada, ausência de vínculos ou comportamentos que possam comprometer a confiança da comunidade e, quando aplicável, consideração de antecedentes que revelem incompatibilidade com atribuições do cargo.

Já a necessidade de residir no município de candidatura busca garantir que o conselheiro conheça a realidade local, tenha vínculo comunitário e possa ser efetivamente responsabilizado pela população que representa. A residência facilita o acesso das famílias e a atuação articulada com serviços e equipamentos do território.

Esses requisitos visam assegurar legitimidade, representatividade e confiança no exercício das atribuições de proteção infantojuvenil.