No homicídio culposo cometido na direção de um veículo automotor, a pena é aumentada de um terço a metade, quando:

Gabarito

D

Comentário do professor

O aumento por esta alternativa refere‑se ao homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor quando praticado em faixa de pedestres ou na calçada. Trata‑se de uma majorante prevista em lei para proteger os usuários mais vulneráveis.

Homicídio culposo significa que a morte decorreu sem intenção, por imprudência, negligência ou imperícia, e que o agente dirigia veículo automotor no momento do resultado.

O efeito concreto é o aumento da pena de 1/3 a 1/2 sobre a pena‑base. Em termos práticos: pena = pena_base × (1 + aumento), com aumento entre \(1/3\) e \(1/2\). Ex.: pena‑base 3 anos → entre 4 e 4,5 anos.

A incidência é objetiva: se ficar comprovado que a vítima morreu na faixa ou na calçada em decorrência da conduta culposa ao volante, aplica‑se a majorante dentro do intervalo legal.