Questão FC411262
O Manual de Orientação do Contribuinte referente à NFe, versão 7.0, informa que o certificado digital utilizado no Sistema Nota Fiscal eletrônica será emitido por Autoridade Certif
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
FCC · 2022
O Manual de Orientação do Contribuinte referente à NFe, versão 7.0, informa que o certificado digital utilizado no Sistema Nota Fiscal eletrônica será emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Podem ser utilizados certificados com as seguintes características:
I. Armazenado no computador ou no dispositivo móvel (smartphone ou tablet).
II. Armazenado em cartão, token criptográfico ou diretamente na nuvem.
Os tipos de certificados digitais descritos em I e II são, correta e respectivamente,
- A1 e S1.
- S1 e S3.
- A3 e S3.
- A1 e A3.
- A3 e T3.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O Manual de Orientação da NFe (v.7.0) exige certificado emitido por autoridade credenciada pela ICP‑Brasil. A alternativa correta indica os tipos A1 e A3, cujas características coincidem com as descritas.
A1: certificado em formato de arquivo instalado no computador ou em dispositivo móvel. Tem validade curta (em geral 1 ano) e é facilmente transportável e instalado em vários aparelhos, mas exige cuidado com cópias e acesso, sendo menos seguro que mídias físicas.
A3: certificado armazenado em dispositivo físico (token, cartão) ou disponibilizado via nuvem. Possui maior segurança porque a chave privada fica em mídia dedicada ou em HSM na nuvem; apresenta validade maior e exige presença do token/cartão ou autenticação na nuvem para assinar.
Portanto, a descrição I corresponde a A1 e II a A3, justificando a alternativa correta.
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