Questão FC411265
Considere o Grupo B − Identificação da Nota Fiscal eletrônica, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica. De acordo com o leiaute desse grupo, conforme consta no Manual de Orientação do Co
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
FCC · 2022
Considere o Grupo B − Identificação da Nota Fiscal eletrônica, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica. De acordo com o leiaute desse grupo, conforme consta no Manual de Orientação do Contribuinte, versão 7.0, o código 55 do modelo do documento fiscal deve ser utilizado para indicar
- uma NF-e emitida em substituição ao modelo 1 ou 1A.
- a natureza da operação de que decorrer a saída ou a entrada de produtos.
- uma NFC-e utilizada nas operações de venda no varejo.
- o tipo de operação de entrada de produtos.
- o tipo de operação interestadual.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Código 55 identifica a NF-e (modelo 55), que deve ser utilizada quando a nota é emitida em substituição às antigas notas fiscais de papel modelos 1 e 1A. Ou seja, sempre que a operação for documentada por uma NF-e em lugar desses modelos, o campo de modelo no leiaute deve refletir esse código.
A NF-e é um documento de existência exclusivamente digital, cuja validade jurídica depende da assinatura digital do emitente e da Autorização de Uso concedida pela administração tributária.
No Grupo B – Identificação da NF-e do XML, o campo de modelo (geralmente mod) recebe o valor 55 para sinalizar essa substituição, vinculando a operação aos campos de incidência de ICMS e IPI.
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