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Questão FC411266

De acordo com o Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e do Manual de Orientação do Contribuinte − Versão 7.0, o Grupo D trata

Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal

FCC · 2022

De acordo com o Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e do Manual de Orientação do Contribuinte − Versão 7.0, o Grupo D trata

  1. de Produtos e Serviços da NF-e.
  2. de Tributos incidentes no Produto ou Serviço.
  3. do Detalhamento de Produtos e Serviços da NF-e.
  4. da Identificação do Fisco Emitente da NF-e.
  5. da Identificação da Nota Fiscal eletrônica.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Grupo D do leiaute da NF-e reúne os dados destinados à Identificação do Fisco Emitente da Nota Fiscal eletrônica. Em outras palavras, são as informações que apontam qual órgão fazendário (por exemplo a SEFAZ de determinado estado) autorizou e registrou a emissão do documento.

A presença desses elementos no XML é necessária para roteamento, validação e controle pelos sistemas fiscais: permite direcionar a NF-e ao ambiente correto, vincular a autorização à unidade federativa e facilitar consultas e auditorias.

Na prática, decorar: Grupo D = identificação do órgão fiscal emissor, com finalidade de garantir integridade jurídica e operacional da NF-e perante a administração tributária.

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