Questão FC411267
De acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte referente à NF-e, versão 7.0, os seguintes campos compõem a Chave Natural da NF-e: UF, CNPJ ou CPF do emitente,
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
FCC · 2022
De acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte referente à NF-e, versão 7.0, os seguintes campos compõem a Chave Natural da NF-e: UF, CNPJ ou CPF do emitente,
- nome do emitente, data da emissão e número da NF-e.
- nome e endereço do emitente, CNPJ ou CPF do destinatário e nome do destinatário.
- data da emissão, série da NF-e, forma de emissão, chave de acesso e tipo da emissão.
- nome e endereço do emitente, data e tipo da emissão.
- série e número da NF-e, modelo do documento fiscal eletrônico e ambiente de autorização.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque descreve os elementos da Chave Natural da NF-e conforme o Manual de Orientação do Contribuinte v.7.0. Além de UF e CNPJ/CPF do emitente, a chave natural é composta por série e número da NF-e, pelo modelo do documento fiscal eletrônico e pelo ambiente de autorização.
O campo série e número identificam a sequência da nota dentro do estabelecimento; o modelo indica o tipo de documento (por exemplo, 55 para NF-e); e o ambiente distingue produção de homologação (campo tpAmb), evitando confusão entre notas emitidas em ambientes distintos.
Esses elementos formam um subconjunto da chave de acesso e permitem à SEFAZ detectar duplicidade de autorização, garantindo a unicidade e a integridade fiscal da NF-e.
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