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Questão FC411274

Os seguintes eventos foram realizados por um estabelecimento comercial, não optante pelo Simples Nacional, localizado em Blumenau/SC. 1. recebe, para revenda, 5 camisas masculinas,

Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal

FCC · 2018

Os seguintes eventos foram realizados por um estabelecimento comercial, não optante pelo Simples Nacional, localizado em Blumenau/SC.


1. recebe, para revenda, 5 camisas masculinas, fabricadas na Bolívia, de fornecedor paulista, no valor de R$ 100,00 cada e 12 calças masculinas, fabricadas em Minas Gerais, com matéria-prima de Mato Grosso, de fornecedor local, no valor de R$ 160,00 cada;


2. recebe 8 caixas de material de limpeza, destinadas ao uso no departamento de pessoal do estabelecimento, no valor de R$ 15,00 cada, fabricadas na China, de fornecedor gaúcho;


3. recebe 100 unidades de sacola com a marca da loja, de material reciclável, nacional, para embalar os produtos vendidos, no valor de R$ 1,50 cada, de fornecedor local;


4. dá saída, a título de venda, em 3 camisas para consumidor local e 1 camisa para consumidor mineiro, que saiu da loja já vestindo a camisa, ao valor de R$ 180,00 cada; e dá saída em 6 calças para consumidor local e 3 calças para consumidor goiano, com entrega via Sedex, ao valor de R$ 250,00 cada;


5. consome 3 caixas de material de limpeza;


6. utiliza 40 sacolas para embrulhar os produtos vendidos e entregues, perde 10 e fica com o restante em estoque. Considere que os produtos são sujeitos à alíquota interna de 17% em todos os Estados e tributados normalmente, sem substituição tributária, antecipação de pagamento, isenção, redução de base de cálculo ou crédito outorgado. Os produtos importados têm similar nacional e não são fabricados conforme processos produtivos básicos.

 

Os valores referentes ao crédito de ICMS passível de escrituração e ao total do ICMS a recolher, no período, pelo estabelecimento, são, respectivamente,

  1. R$ 346,40 e R$ 101,65.
  2. R$ 371,90 e R$ 151,15.
  3. R$ 346,40 e R$ 150,70.
  4. R$ 371,90 e R$ 133,00.
  5. R$ 346,40 e R$ 174,10.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Crédito: compras que geram crédito: camisas importadas adquiridas de SP (alíquota interestadual de 4%), calças locais e sacolas internas (alíquota interna 17%). Cálculos: \(5\times100=500;\;500\times4\%=20\). \(12\times160=1920;\;1920\times17\%=326,40\). \(100\times1{,}50=150;\;150\times17\%=25,50\). Total crédito = \(20+326{,}40+25{,}50=371{,}90\).

Débito: vendas e ajustes. Camisas: \(4\times180=720;\;720\times17\%=122{,}40\). Calças locais: \(6\times250=1500;\;1500\times17\%=255\). Calças interestaduais p/ consumidor final: \(3\times250=750;\) SC retém \(7\%\Rightarrow52{,}50\) e GO recebe diferencial \(10\%\Rightarrow75\). Material de limpeza (uso/consumo importado): diferencial SC \( (17\%-4\%)\times120=15{,}60\). Estorno por perda de 10 sacolas: \(10\times1{,}50=15;\;15\times17\%=2{,}55\). Total débitos = \(122{,}40+255+52{,}50+75+15{,}60+2{,}55=523{,}05\).

ICMS a recolher = Total débitos − Total créditos = \(523{,}05-371{,}90=151{,}15\).

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