Questão FC411363
Em 1º de março de 2019, Silvana, domiciliada e residente em Salvador, adquiriu, de concessionária baiana, veículo de passeio novo, zero Km, movido a gasolina, tendo pagado o valor
Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA)
FCC · 2019
Em 1º de março de 2019, Silvana, domiciliada e residente em Salvador, adquiriu, de concessionária baiana, veículo de passeio novo, zero Km, movido a gasolina, tendo pagado o valor total de R$ 120.000,00, conforme constou da Nota Fiscal de aquisição. O referido valor decompõe-se nas seguintes rubricas: R$ 105.000,00 referentes ao valor venal do referido veículo novo, R$ 12.000,00 referentes a equipamentos opcionais e acessórios que ela mandou instalar no veículo e R$ 3.000,00 referentes a frete e seguro.
Considerando-se que o fato gerador do IPVA, nesse caso, ocorreu em 1º de março de 2019, e considerando o disposto na Lei estadual nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, o valor do imposto a ser pago, em razão dessa aquisição, é
- R$ 2.187,50.
- R$ 3.000,00.
- R$ 2.625,00.
- R$ 2.437,50.
- R$ 2.500,00.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Para calcular o valor devido, identifique-se primeiro a base de cálculo: para veículo novo a lei soma o valor venal, os equipamentos opcionais e o frete/seguro. Aqui: \(BC = R\$ 120.000,00\).
Aplica-se a alíquota de 2,5% sobre essa base: \(IPVA\_anual = 120.000 \times 2{,}5\% = R\$ 3.000,00\).
A cobrança é proporcional aos meses restantes do exercício, contando desde o mês da aquisição (março). Meses de março a dezembro = 10 meses.
Calcule o valor mensal e multiplique pelos meses restantes: \(3.000/12 = R\$ 250,00\) por mês; \(250 \times 10 = R\$ 2.500,00\).
Portanto, o IPVA devido é R$ 2.500,00.
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