FC ConcursosFC Concursos

Questão FC411500

Suponha que as operações com determinadas mercadorias estejam sujeitas ao pagamento do imposto, pelo regime de Substituição Tributária − ST, com retenção antecipada do imposto devi

Legislação Tributária do Estado do Maranhão (MA)

FCC · 2016

Suponha que as operações com determinadas mercadorias estejam sujeitas ao pagamento do imposto, pelo regime de Substituição Tributária − ST, com retenção antecipada do imposto devido nas operações subsequentes, no momento da entrada interestadual, em caráter terminativo. Considere, ainda, que o valor da operação a consumidor final seja determinado mediante o uso de Índice de Valor Adicionado – IVA e que a alíquota aplicável na operação interna a consumidor final seja de 17% do valor da operação.

 

Considere, também, que, em um determinado período de apuração, o estabelecimento comercial atacadista “Tem de Tudo”, localizado em determinado Estado da Região Nordeste, tenha recebido, em operação interestadual, para revenda, as seguintes mercadorias:

 

I. 12 unidades do produto “A”, por R$ 50,00 cada, com IVA-A de 33%;

 

II. 6 unidades do produto “B”, por R$ 25,00 cada, com IVA-B de 50%, e

 

III. 24 unidades do produto “C”, por R$ 40,00 cada, com IVA-C de 100%.

 

Considere, ainda, que a mercadoria “A” era de fabricação nacional e proveniente de São Paulo, que a mercadoria “B” era importada e proveniente do Ceará, e que a mercadoria “C” era de fabricação nacional e proveniente do Pará. Adote as alíquotas interestaduais de 7%, 4% e 12%, respectivamente.

 

Com os dados fornecidos e utilizando subsidiariamente o disposto do Regulamento do ICMS do Estado do Maranhão, o valor do ICMS-ST a ser retido a favor do Estado de destino, pela soma das três operações, será de

  1. R$ 175,20.
  2. R$ 325,11.
  3. R$ 163,20.
  4. R$ 500,31.
  5. R$ 337,11.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Para calcular o ICMS‑ST retido: apura‑se o ICMS interno sobre a base de cálculo ST e subtrai‑se o ICMS da origem. A base ST = Valor da operação × (1 + IVA) e a alíquota interna é 17%.

Produto A: \(12\times50=600\). Base ST: \(600\times1{,}33=798\). ICMS interno: \(0{,}17\times798=135{,}66\). ICMS origem: \(0{,}07\times600=42{,}00\). ICMS‑ST = \(135{,}66-42{,}00=93{,}66\).

Produto B: \(6\times25=150\). Base ST: \(150\times1{,}50=225\). ICMS interno: \(0{,}17\times225=38{,}25\). ICMS origem: \(0{,}04\times150=6{,}00\). ICMS‑ST = \(38{,}25-6{,}00=32{,}25\).

Produto C: \(24\times40=960\). Base ST: \(960\times2{,}00=1920\). ICMS interno: \(0{,}17\times1920=326{,}40\). ICMS origem: \(0{,}12\times960=115{,}20\). ICMS‑ST = \(326{,}40-115{,}20=211{,}20\).

Somando as três retenções: \(93{,}66+32{,}25+211{,}20=337{,}11\). Portanto, ICMS‑ST retido = R$ 337,11.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo