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Questão FC412087

Considere que as operações descritas em I, II e III estão sujeitas à retenção antecipada do ICMS, foram realizadas pelo sujeito passivo responsável pela retenção e que a margem de

Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP)

FCC · 2013

Considere que as operações descritas em I, II e III estão sujeitas à retenção antecipada do ICMS, foram realizadas pelo sujeito passivo responsável pela retenção e que a margem de valor agregado é de 40%. As mercadorias são nacionais, bem como seus insumos.


I. Saída promovida por fabricante paulista, com destino a atacadista paulista, de duas unidades da mercadoria I, no valor de R$ 45,00 cada, mais frete no valor de R$ 10,00.

II. Saída promovida por atacadista mineiro, com destino a varejista paulista, de três unidades da mercadoria II, no valor de R$ 50,00 cada, com o valor do frete já incluído no preço do produto.

III. Saída promovida por fabricante paulista, com destino a varejista paulista, de três unidades da mercadoria III, no valor de R$ 40,00 cada, mais frete e seguro, no valor de R$ 12,00 e R$ 8,00, sendo aplicável uma redução de base de cálculo de 2/3 nas operações internas com a mercadoria.


O valor do imposto a ser retido a título de substituição tributária relacionado aos itens I, II e III, respectivamente, é:

  1. R$ 7,20; R$ 19,80; R$ 3,36.
  2. R$ 7,20, R$ 19,80; R$ 10,08.
  3. R$ 6,48; R$ 10,80; R$ 10,08.
  4. R$ 6,48; R$ 10,80; R$ 26,88.
  5. R$ 6,48; R$ 7,20; R$ 8,64.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Item I: base da operação própria \(2\times45+10=100\). ICMS próprio \(100\times0{,}18=18\). Base ST com MVA 40%: \(100\times1{,}4=140\). ICMS ST: \(140\times0{,}18-18=25{,}20-18=7{,}20\).

Item II: operação interestadual — base própria \(3\times50=150\). ICMS próprio (alíquota interestadual 12%) \(150\times0{,}12=18\). Base ST: \(150\times1{,}4=210\). ICMS ST: \(210\times0{,}18-18=37{,}80-18=19{,}80\).

Item III: base antes da redução \(3\times40+12+8=140\). Aplicando redução de 2/3, base própria é \(140\times(1-2/3)=140/3\). ICMS próprio: \((140/3)\times0{,}18=8{,}40\). Base ST: \((140/3)\times1{,}4\). ICMS ST: \(((140/3)\times1{,}4)\times0{,}18-8{,}40=11{,}76-8{,}40=3{,}36\).

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