Questão FC412118
Eusébio, neste exercício de 2018, adquiriu três motocicletas, todas elas com cilindradas superior a 200 cm3. A primeira delas (de cor vermelha), que era um veículo usado, fabricado
Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)
FCC · 2018
Eusébio, neste exercício de 2018, adquiriu três motocicletas, todas elas com cilindradas superior a 200 cm3.
A primeira delas (de cor vermelha), que era um veículo usado, fabricado em país estrangeiro, no ano de 2015 (ano em que foi importada), foi comprada no dia 15 de março deste ano, em estabelecimento que comercializa veículos importados novos e usados, sendo que o referido veículo sempre esteve licenciado em Município do Estado de Santa Catarina. A segunda (de cor azul), veículo novo, ano de fabricação de 2018, ele importou diretamente do exterior, sendo que o desembaraço aduaneiro ocorreu em abril de 2018. A terceira (de cor prata), também veículo novo, de fabricação nacional, foi adquirida diretamente de concessionária de veículos catarinense, em junho de 2018.
A alíquota do IPVA a ser utilizada para cálculo do imposto devido neste exercício de 2018, relativamente à motocicleta de cor
- vermelha, é 3%.
- prata, é 1%.
- azul, é 0,5%.
- prata, é 2%.
- azul, é 2,5%.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a motocicleta prata sofre incidência de IPVA à alíquota de 1%.
Isso decorre da Lei nº 7.543/88, art. 5º, inciso III, que fixa a alíquota de 1% para veículos terrestres de duas rodas (nacionais e estrangeiros).
Não há diferenciação da alíquota entre veículo novo ou usado nem entre importado ou nacional para essa categoria; o que importa é ser motocicleta.
Adicionalmente, a menção de que todas têm cilindrada superior a 200 cm³ afasta a hipótese de isenção prevista para veículos com até 200 cm³, logo o imposto é devido.
Portanto, para a motocicleta prata, a alíquota aplicável no exercício de 2018 é 1%.
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