Questão FC412210
Os seguintes eventos foram realizados por um estabelecimento comercial, não optante pelo Simples Nacional, localizado em Blumenau/SC. 1. recebe, para revenda, 5 camisas masculinas,
Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)
FCC · 2018
Os seguintes eventos foram realizados por um estabelecimento comercial, não optante pelo Simples Nacional, localizado em Blumenau/SC.
1. recebe, para revenda, 5 camisas masculinas, fabricadas na Bolívia, de fornecedor paulista, no valor de R$ 100,00 cada e 12 calças masculinas, fabricadas em Minas Gerais, com matéria-prima de Mato Grosso, de fornecedor local, no valor de R$ 160,00 cada;
2. recebe 8 caixas de material de limpeza, destinadas ao uso no departamento de pessoal do estabelecimento, no valor de R$ 15,00 cada, fabricadas na China, de fornecedor gaúcho;
3. recebe 100 unidades de sacola com a marca da loja, de material reciclável, nacional, para embalar os produtos vendidos, no valor de R$ 1,50 cada, de fornecedor local;
4. dá saída, a título de venda, em 3 camisas para consumidor local e 1 camisa para consumidor mineiro, que saiu da loja já vestindo a camisa, ao valor de R$ 180,00 cada; e dá saída em 6 calças para consumidor local e 3 calças para consumidor goiano, com entrega via Sedex, ao valor de R$ 250,00 cada;
5. consome 3 caixas de material de limpeza;
6. utiliza 40 sacolas para embrulhar os produtos vendidos e entregues, perde 10 e fica com o restante em estoque. Considere que os produtos são sujeitos à alíquota interna de 17% em todos os Estados e tributados normalmente, sem substituição tributária, antecipação de pagamento, isenção, redução de base de cálculo ou crédito outorgado. Os produtos importados têm similar nacional e não são fabricados conforme processos produtivos básicos.
Os valores referentes à base de cálculo e ao total do ICMS a pagar, relativo às saídas realizadas pelo estabelecimento, são, respectivamente:
- R$ 3.030,00 e R$ 429,90.
- R$ 2.970,00 e R$ 507,45.
- R$ 3.030,00 e R$ 481,50.
- R$ 2.985,00 e R$ 481,50.
- R$ 2.970,00 e R$ 504,90.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Calcula-se primeiro a base de cálculo somando os valores das saídas: camisetas (4 × R$180) e calças locais (6 × R$250) e interestaduais (3 × R$250). Assim: \(4\times180=R\$720\); \(6\times250=R\$1.500\); \(3\times250=R\$750\). Base total = R\$720 + R\$1.500 + R\$750 = R$ 2.970,00.
Agora o ICMS a pagar: vendas internas sujeitas à alíquota de 17% e operação interestadual ao consumidor final — alíquota interestadual de 7% para SC mais o diferencial (17%−7%=10%) devido ao estado de destino (GO). Cálculos: \(R\$720\times17\%=R\$122,40\); \(R\$1.500\times17\%=R\$255,00\); na remessa interestadual: \(R\$750\times7\%=R\$52,50\) (para SC) e \(R\$750\times10\%=R\$75,00\) (DIFAL para GO). Soma dos débitos = R\$122,40+R\$255,00+R\$52,50+R\$75,00 = R$ 504,90.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em