Questão FC412240
A empresa Silva & Selva Ltda. adquiriu, em 15 de março de 2018, um veículo utilitário, de fabricação nacional, para uso de seu estabelecimento comercial, situado no Município de La
Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)
FCC · 2018
A empresa Silva & Selva Ltda. adquiriu, em 15 de março de 2018, um veículo utilitário, de fabricação nacional, para uso de seu estabelecimento comercial, situado no Município de Lajes/SC. O valor inicialmente pedido pela empresa vendedora foi de R$ 162.000,00, mas, depois de muito barganhar, a empresa Silva & Selva Ltda. conseguiu uma redução desse valor, de modo que o documento fiscal de venda foi emitido, em 22 de março do corrente ano, no valor de R$ 150.000,00, valor este que foi efetivamente pago ao estabelecimento vendedor do veículo. O veículo foi retirado do estabelecimento comercial vendedor no dia 26 de março.
Relativamente a este veículo, o IPVA devido no exercício de 2018 é
- R$ 2.500,00.
- R$ 3.000,00.
- R$ 1.620,00.
- R$ 3.240,00.
- R$ 1.350,00.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Momento da incidência: ocorre na data de aquisição para veículo novo; aqui, a NF foi emitida em 22/03/2018, portanto o fato gerador é março de 2018.
Base de cálculo: é o valor constante na nota fiscal, isto é, R$ 150.000,00.
Alíquota: utilitário sujeita-se a 2%.
O imposto relativo a veículo novo é proporcional aos meses restantes do exercício, contado a partir do mês de aquisição (março a dezembro = 10 meses). Assim:
IPVA = \(0{,}02 \times 150.000 \times \dfrac{10}{12} = R\$\,2.500,00\).
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