De acordo com o Código Civil, consideram-se bens

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Móveis são, para o Código Civil, não apenas objetos corpóreos, mas também certas coisas incorpóreas que têm aptidão econômica. Entre elas estão as energias que tenham valor econômico.

Isso significa que formas de energia suscetíveis de avaliação e fruição patrimonial — por exemplo, energia elétrica ou nuclear — são juridicamente tratadas como bens móveis.

Na prática, essa classificação permite que tais energias integrem o patrimônio, sejam objeto de direitos reais e pessoais de caráter patrimonial, e submetam-se às regras aplicáveis aos bens móveis quanto à transmissão, garantia e responsabilidade.

Portanto, a lei reconhece a valoração econômica da energia como critério suficiente para enquadrá‑la entre os bens móveis.