Segundo o Código Civil o silêncio intencional de uma das partes, a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, provando-se que sem ela o negócio não se teria cel

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A expressão omissão dolosa descreve o silêncio intencional de uma das partes quanto a um fato ou qualidade que a outra ignorava, quando comprovado que, se conhecido, teria impedido a celebração do negócio.

Trata‑se de um vício do consentimento previsto no art. 147 do Código Civil aplicável, sobretudo, aos negócios jurídicos bilaterais. O elemento subjetivo é o dolo pela omissão — vontade de ocultar a informação relevante — e o elemento objetivo é a existência do fato ou qualidade ocultado, desconhecido da outra parte.

É necessário provar o nexo causal: que, sem a omissão, a parte enganada não teria concluído o negócio. Como vício do consentimento, a omissão dolosa torna o ato anulável, cabendo à parte prejudicada pleitear a anulação e eventual reparação.