Premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, João, maior e capaz, celebrou negócio assumindo obrigação excessivamente onerosa. Nesse caso, de acord

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Na hipótese descrita, a alternativa correta é que o negócio é anulável, por vício resultante de estado de perigo.

O estado de perigo ocorre quando alguém, premido da necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa (art. 156, CC).

Como João é maior e capaz, não se trata de nulidade absoluta, mas de vício que torna o negócio passível de anulação. A anulabilidade está prevista no art. 171, II, do Código Civil, que inclui o estado de perigo entre os vícios ensejadores de anulabilidade.

Assim, cabe ao interessado pleitear a anulação, comprovando o estado de perigo e a onerosidade excessiva, podendo o negócio ser desfeito mediante provimento judicial.