Questão FC417953
De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FCC · 2024
De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico
- simulado.
- celebrado pelo relativamente incapaz.
- eivado de dolo.
- praticado sob coação, que se equipara ao temor reverencial.
- que implique lesão, a qual se verifica quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Simulado: correto. Segundo o Código Civil, o negócio jurídico que é mera aparência, criado para ocultar outro negócio diverso da verdadeira intenção das partes, é nulo.
A simulação ocorre quando as partes realizam ato aparente que não corresponde à sua vontade real, buscando, por exemplo, disfarçar a natureza, os efeitos ou os beneficiários do negócio.
Como consequência, o negócio simulado é declarado nulo (art. 167). Contudo, subsistirá o que se dissimulou, desde que este outro negócio seja válido na substância e na forma.
Trata‑se de nulidade que protege a boa‑fé e a segurança jurídica, permitindo ao juiz desconsiderar a aparência e reconhecer a verdade jurídica das partes, quando possível.
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