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Questão FC418181

De acordo com o Código Civil, são modalidades de extinção das obrigações:

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

FCC · 2023

De acordo com o Código Civil, são modalidades de extinção das obrigações:

  1. a compensação e a prescrição, mas não o pagamento.
  2. a prescrição e a remissão, mas não a confusão,
  3. a novação e o pagamento, mas não a remissão.
  4. a confusão e a novação, mas não a compensação.
  5. a confusão, a remissão, o pagamento e a compensação.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Confusão: ocorre quando as qualidades de credor e devedor se reúnem na mesma pessoa (por exemplo, herdeiro que é também credor). Nessa hipótese, a obrigação extingue-se porque não há mais relação de crédito entre duas pessoas distintas.


Remissão: é a liberalidade do credor que perdoa a dívida. Se aceita pelo devedor, a obrigação se extingue, extinguindo o dever de pagar, sem prejuízo de terceiros que tenham direitos constitucionais sobre o crédito.


Pagamento: consiste na prestação devida (ou depósito nos casos legais) que satisfaz a obrigação. Com o pagamento válido, extingue‑se o vínculo obrigacional.


Compensação: dá‑se quando duas pessoas são simultaneamente credoras e devedoras uma da outra; as dívidas se apuram e extinguem‑se até o limite em que se compensarem, reduzindo ou eliminando as prestações.

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