Questão FC418363
O mútuo destinado a fins econômicos é contrato
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FCC · 2022
O mútuo destinado a fins econômicos é contrato
- consensual e presumivelmente gratuito que obriga a transferência da coisa ao mutuário, que responde pelos riscos de seu perecimento a partir do momento em que há o acordo de vontades.
- real e presumivelmente oneroso que transfere o domínio da coisa ao mutuário, que responde pelos riscos de seu perecimento a partir da tradição.
- consensual e presumivelmente gratuito que obriga a transferência da coisa ao mutuário, que responde pelos riscos de seu perecimento a partir da tradição.
- consensual e presumivelmente oneroso que transfere o domínio da coisa ao mutuário, que responde pelos riscos de seu perecimento a partir da tradição.
- real e presumivelmente gratuito que obriga a transferência da coisa ao mutuário, que responde pelos riscos de seu perecimento a partir do momento em que há o acordo de vontades.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O mútuo destinado a fins econômicos é contrato real: aperfeiçoa‑se com a tradição, isto é, com a entrega efetiva da coisa; o simples acordo de vontades não basta para consumar o negócio.
Trata‑se de empréstimo de coisas fungíveis, pelo qual o mutuário fica obrigado a restituir coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
Quando o mútuo tem fins econômicos, presume‑se que é oneroso — há presunção de cobrança de juros — cabendo ao credor provar eventual isenção do ônus.
A entrega transfere o domínio da coisa ao mutuário, e deste correm os riscos de perecimento desde a tradição, respondendo ele pela perda ou deterioração ocorrida após receber a coisa.
Assim, a combinação de natureza real, presunção de onerosidade e transferência do domínio explica corretamente a alternativa indicada.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em