Questão FC418374
De acordo com o Código Civil, no contrato de depósito.
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FCC · 2024
De acordo com o Código Civil, no contrato de depósito.
- o depositário não responde por força maior, cuja prova cabe ao depositante.
- será devida, via de regra, remuneração ao depositário, presumindo-se a onerosidade.
- pode o depositário, independentemente de autorização do depositante, servir-se da coisa depositada.
- o depositário responde por força maior.
- o depositário não responde por força maior, cuja prova lhe cabe.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
No contrato de depósito, o depositário fica eximido de responsabilidade quando o dano decorre de força maior. Isso significa ocorrência imprevisível, inevitável e alheia à sua vontade, que torna impossível a guarda da coisa.
Não basta alegar a força maior: cabe ao depositário a prova do evento e de seu nexo causal com a perda ou deterioração da coisa. Provar implica demonstrar a ocorrência, sua inevitabilidade e a relação direta com o prejuízo.
Se a prova for acolhida, o depositário não responde; se não houver prova ou se houver culpa sua na guarda, responderá por perdas e danos. Em suma: escusa possível, porém dependente de comprovação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em