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Questão FC418537

João, empregado de Francisco, conserva em nome deste, e em cumprimento das suas instruções, a posse de imóvel de propriedade do segundo. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, J

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FCC · 2023

João, empregado de Francisco, conserva em nome deste, e em cumprimento das suas instruções, a posse de imóvel de propriedade do segundo. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, João é considerado, em relação ao imóvel,

  1. mero detentor.
  2. possuidor precário.
  3. possuidor indireto.
  4. possuidor de segundo grau.
  5. proprietário fiduciário.
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Gabarito

A

Comentário do professor

João é mero detentor do imóvel.

Nos termos do art. 1.198 do Código Civil, considera‑se detentor quem, em relação de dependência para com outro, conserva a posse “em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas”.

Como detentor, João mantém a posse por delegação de Francisco, sem animus domini (intenção de dono) e agindo sob ordens. Sua relação é de dependência, não de autonomia possessória.

Na prática, possui proteção jurídica para defender a posse contra terceiros, mas sua situação está vinculada ao titular; não exerce poderes plenos do proprietário e não adquire usucapião enquanto perdurar a condição de detentor.

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