Questão FC418539
De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2023
De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa
- quando decorrente de ocupação de prédios públicos.
- se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
- somente quando tiver justo título.
- quando duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa.
- se não for violenta, clandestina ou precária.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A posse é considerada justa quando não apresenta qualquer dos vícios legais descritos pelo Código Civil: violenta, clandestina ou precária (Art. 1.200). Essa classificação valoriza a exteriorização e a estabilidade da posse, requisitos para sua proteção jurídica.
Violenta é a posse obtida ou mantida mediante força física; clandestina decorre de ocultamento, sem manifestação pública do exercício; precária funda-se em autorização ou permissão que pode ser a qualquer momento revogada pelo dono.
Assim, a posse justa reúne elementos de exterioridade e continuidade sem coação ou autorização precária, conferindo ao possuidor plena aptidão para promover e obter proteção possessória contra turbações ou esbulhos.
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