Questão FC418543
João e Carolina, maiores e capazes, são irmãos e os únicos possuidores de um imóvel indivisível, que lhes serve de residência. De acordo com o Código Civil, João
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2021
João e Carolina, maiores e capazes, são irmãos e os únicos possuidores de um imóvel indivisível, que lhes serve de residência. De acordo com o Código Civil, João
- poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios independentemente de Carolina, contanto que não excluam os dela.
- poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios independentemente de Carolina, mesmo que excluam os dela, ressalvado o direito dela a perdas e danos.
- poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios independentemente de Carolina, mesmo que excluam os dela, sempre que praticados de boa-fé.
- somente poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios em conjunto com Carolina, salvo apenas aqueles destinados a resguardar a posse de injusta agressão, que poderá exercer sozinho, independentemente dela.
- somente poderá exercer sobre o imóvel atos possessórios em conjunto com Carolina, mesmo aqueles destinados a resguardar a posse de injusta agressão.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Na situação descrita, João pode praticar atos sobre o imóvel desde que não excluam os poderes de Carolina, conforme o disposto no art. 1.199 do CC.
Trata‑se de composse (ou compossessão): duas ou mais pessoas exercem poderes possessórios simultaneamente sobre coisa indivisa, sem que um exclua o outro.
Cada compossuidor tem legitimidade para usar o interdito possessório ou a legítima defesa para proteger a posse contra atos que visem à sua exclusão ou esbulho.
Também é possível a divisão de fato (pro diviso), com utilização pacífica de partes determinadas; se consolidada no tempo, autoriza remédios possessórios específicos. Permanecendo o exercício comum sobre toda a coisa, fala‑se em pro indiviso.
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