Questão FC418546
É característica da posse:
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2020
É característica da posse:
- que a coisa sobre a qual se exerce seja divisível e passível de aquisição do domínio por meio de usucapião.
- a detenção da coisa, por si ou em relação de dependência para com outro, em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
- o exercício, pelo possuidor, de modo pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, direta ou indiretamente.
- que seu exercício seja necessariamente justo e de boa-fé, não violento, clandestino ou precário.
- sua aquisição exclusivamente por quem a pretender, em nome próprio, por meio da apropriação física sobre a coisa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta aponta que a posse é o exercício, pelo possuidor, de algum dos poderes inerentes à propriedade, seja de forma plena ou apenas parcial.
Assim dispõe o art. 1.196 do CC: a posse é fato, não direito; presume-se pelo domínio de fato sobre a coisa — ainda que o titular não exerça todos os atributos da propriedade.
O exercício pode ser direto (poder de fato imediato sobre a coisa) ou indireto (quando decorre de vínculo jurídico com o bem, sem controle material imediato), sem que uma exclua a outra.
Portanto, basta que o possuidor efetivamente realize algum dos atos próprios do proprietário (como fruir, usar ou exercer controle), mesmo que não exerça todos os poderes simultaneamente.
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