Questão FC418550
Acerca da posse, é correto afirmar:
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2025
Acerca da posse, é correto afirmar:
- O possuidor de má-fé não responde pela perda da coisa se essa for acidental.
- A composse pressupõe pluralidade de sujeitos e coisa indivisa, mas os demais compossuidores ficarão privados temporariamente da utilização da coisa entre si.
- O possuidor de má-fé responde pelos frutos colhidos, mas não pelos frutos percebidos.
- O responsável por indenizar as benfeitorias necessárias ao possuidor de má-fé terá o direito potestativo de optar entre o valor atual e o de custo.
- A posse injusta, obtida por meio violento, não pode ser defendida pelos interditos possessórios contra terceiros que venham a desejar arrebatá-la para si.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A assertiva condensa o disposto no art. 1.222 do CC: quando o reivindicante for obrigado a indenizar as benfeitorias necessárias feitas pelo possuidor de má-fé, tem direito potestativo de escolher entre o valor atual da melhoria ou o seu custo.
Isso significa que o titular que recupera a coisa pode optar pela compensação que lhe for mais conveniente — receber o que foi gasto na obra (custo) ou o valor que a benfeitoria acrescenta ao bem no momento da indenização (valor atual).
Importante: a regra beneficia o reivindicante; o possuidor de boa-fé, ao contrário, será indenizado pelo valor atual das benfeitorias.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em