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Questão FC418553

Analise as proposições abaixo, acerca da posse: I. Via de regra, o justo titulo gera presunção relativa de boa-fé. II. O possuidor direto pode defender sua posse contra O indireto

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

FCC · 2024

Analise as proposições abaixo, acerca da posse:

 

I. Via de regra, o justo titulo gera presunção relativa de boa-fé.

II. O possuidor direto pode defender sua posse contra O indireto

III. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, apenas em conjunto poderão exercer atos de posse.

IV. A posse de imóvel gera presunção absoluta de posse dos móveis que nele estiverem.

 

De acordo com o  Código Civil, está coreto o que se afirma APENAS em

  1. I e II
  2. I e lII.
  3. II e III.
  4. I a IV.
  5. II e IV.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A sequência I e II está correta porque refletem regras do Código Civil.

I. O possuidor que tem justo título goza de presunção de boa-fé, ou seja, presume‑se que ignora vícios ou obstáculos na aquisição, mas essa presunção é relativa — admite prova em contrário (art. 1.201).

II. O possuidor direto (quem tem a coisa em seu poder temporariamente por direito pessoal ou real) pode defender sua posse contra o indireto, sem anular a posse indireta, conforme permite expressamente o art. 1.197 do Código Civil (concepção consolidada também em enunciados jurisprudenciais).

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