Questão FC418563
De acordo com o Código Civil, a hipoteca é direito
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FCC · 2022
De acordo com o Código Civil, a hipoteca é direito
- pessoal, diferentemente do penhor e do usufruto, que são direitos reais.
- pessoal, tal como o penhor e o usufruto.
- real, tal como o penhor e o usufruto.
- real, diferentemente do penhor e do usufruto, que são direitos pessoais.
- real, tal como o penhor, mas diferentemente do usufruto, que é direito pessoal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Hipoteca é um direito real, nos termos do art. 1.225, inciso IX, do Código Civil.
Trata-se de um direito real de garantia que recai sobre bem imóvel para assegurar o cumprimento de uma obrigação, permitindo ao credor satisfazer seu crédito sobre o patrimônio gravado.
O penhor e o usufruto igualmente figuram entre os direitos reais: o penhor é garantia sobre bens móveis; o usufruto é um direito real de gozo, que confere ao usufrutuário a fruição dos frutos do bem.
As regras da hipoteca estão disciplinadas nos arts. 1.419 a 1.430 do CC, e sua eficácia perante terceiros depende do registro imobiliário.
Portanto, a hipoteca integra o elenco dos direitos reais, ao lado do penhor e do usufruto.
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